Termos e Condições
Ao aceder ao site www.jnascimento.pt, fica sujeito(a) aos termos e condições que se seguem.
Condições Gerais
A J. Nascimento Lda. trabalhou de forma a conseguir garantir a veracidade de toda a informação incluída neste site. Foram procuradas formas inovadoras de actualizar a quantidade e variedade dos produtos expostos neste site. Ainda assim, mau-grado todos os esforços, este website não deve ser visto como uma imagem rigorosa dos serviços e produtos da J. Nascimento Lda.
Propriedade do site
O site www.jnascimento.pt, incluindo todos os seus conteúdos, são propriedade da J. Nascimento Lda., com sede na Rua Tomás da Anunciação, 14 A/B, 2675-454 Odivelas, com o NIF/NIPC 502 444 142.
Formas de contacto e horário de atendimento
Pode contactar-nos por telefone, através do (+351) 219 328 853, por email, através do geral@jnascimento.pt, ou presencialmente, na morada indicada acima. O nosso horário de atendimento é de 2ª a 6ª feira das 09:00h - 13:00h | 14:30h - 18:00h. Encerramos aos fins-de-semana e feriados.
Devoluções
Nos termos do Decreto-Lei n.º 143/2001, o cliente tem o direito de devolver os produtos que adquiriu, no prazo de 14 dias após a sua recepção. Para fazê-lo, basta contatar-nos por telefone ou por email, dentro deste prazo.
Os produtos devem ser devolvidos nas mesmas condições que foram enviados, isto é, em condições de venda. Se a embalagem estiver danificada ou os produtos apresentarem marcas evidentes de uso, não podemos aceitar a sua devolução.
O processo de reembolso é iniciado após o recebimento e conferência dos produtos devolvidos.
O reembolso apenas cobre o valor dos produtos devolvidos, sendo deduzido os custos de envio, excepto para os clientes lesados pelo transporte ou problema técnico do produto, em cujo caso os custos de envio são assumidos pela J. Nascimento Lda.
Obrigações do cliente
O cliente compromete-se a facultar dados pessoais e morada(s) exacta(s) para o envio dos produtos que encomendar, e a não utilizar identidades falsas ou fornecer falsas informações. Caso ocorra algum atraso, impossibilidade, ou custo adicional no processamento da encomenda devido a dados incorrectos ou insuficientes do cliente, a responsabilidade será sempre deste.
Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os direitos são propriedade da J. Nascimento Lda. É expressamente proibido transmitir, difundir, publicar, efectuar downloads, reeditar, reproduzir ou copiar de alguma forma qualquer ícone, imagem, logótipo, gráfico, ou texto deste site, sem a autorização prévia por escrito da J. Nascimento Lda. Também não é permitido recriar, modificar ou adaptar qualquer informação disponibilizada neste site.
Declaração de Exclusão de Responsabilidade
Não é garantido que toda a informação contida neste site esteja completa e totalmente exacta, nem é garantida a ausência de elementos que prejudiquem o seu computador ou dispositivo, sejam vírus ou outros. Em qualquer caso, a J. Nascimento não se responsabiliza perante qualquer pessoa ou entidade por alguma perda ou dano que possa resultar da utilização deste site. De igual forma, e sem prejuízo dos pontos presentes, a J. Nascimento não aceita qualquer responsabilidade de reclamações relacionadas com a disponibilidade ou funcionalidade deste site.
Ligações Externas
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Jurisdição
Os termos e condições presentes devem ser interpretados de acordo com a legislação portuguesa. Qualquer diferendo que possa surgir deve ser sempre submetido aos tribunais portugueses. Caso se comprove que algum destes pontos é inexequível, inválido ou ilegal por força de uma legislação de algum outro país ou Estado onde se tente aplicar as anteriores condições, será desta forma retirado deste documento. Os restantes termos e condições devem permanecer em vigor de uma forma exequível e vinculativa tendo, neste caso, a J. Nascimento o direito de alterar os termos e condições em qualquer momento. Quem não aceitar todos estes termos e condições deve abandonar este site.